Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção do item no 143, que será aberto para ampla competitividade, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de panificação, carnes, água mineral, suplementos nutricionais e outros, para atendimento das atividades da Fundação Municipal de Assistência à Saúde de São João da Ponte - FUMASA, de forma parcelada, conforme Termo de Referência – Anexo I, e em observância ao descrito nas especificações técnicas, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Fundação Municipal de Assistência – FUMASA.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13h30min do dia 21/07/2023 às 13h30min do dia 01/12/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13h40min do dia 01/12/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.