Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens no15 e 16 que serão abertos para ampla competitividade, para o Fornecimento de materiais de Sistema de Irrigação de Plantio para as diversas comunidades Rurais do Município de São João da Ponte – MG, de forma parcelada, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que segue.

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13h:30m do dia 16/11/2023, às 13:30h do dia 30/11/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:40h do dia 30/11/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.