Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens 01, 02, 03, 04, 07, 14 e 15, que serão abertos para ampla competitividade, para o fornecimento de materiais esportivos, tendas, capa de pneus, caixa d’água, eletrônicos, eletroportáteis, móveis, eletrodomésticos e outros a fim de atender a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Termo de Referência – Anexo I.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 11/10/2023, às 08:00h do dia 25/10/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 25/10/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF.