Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção do item nº 39, que será aberto para ampla competitividade, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrúti, bomboniere, água mineral e outros, para atendimento das atividades da Secretaria de Municipal de Educação e das diversas secretarias do Município, de forma parcelada, conforme Termo de Referência – Anexo I, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13h00m do dia 22/05/2023, às 13:00h do dia 01/06/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13h10min do dia 01/06/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.