Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a execução de obra de Reforma da Escola Municipal Padre Rafael – Projeto Mãos Dadas na sede do Município de São João da Ponte- MG, por meio do TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000025/2023/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de São João da Ponte, conforme detalhado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto arquitetônico, em observância ainda ao projeto básico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Infraestrutura.