Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte ou equiparada na forma da lei 123/2006, com exceção dos itens 03, 04, 08, 14, 15, 18, 32, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 53, 54, 67, 77, 78, 79, 89, 93, 96, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 126, 137, 140, 145, 148, 149,150, 151, 154, 155, 161, 163, 164, 165, 233, 234, 235, 241, 242, 245, 246, 247, 252, 253, 261, 263, 279, 280, 297, 304, 305, 306, 311, 315, 324, 414, 415, 568, 569, 681, 682, 683, 702, 718, 719, 720, 778, 780, 782, 958, 964, 972, 973, 974 e 990, que serão abertos para ampla competitividade, objetivando o fornecimento de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o presente edital como Anexo I.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 14h00m do dia 30/01/2023, às 14:00h do dia 09/02/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:10h do dia 09/02/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.