Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 25, 29, 30 e 31, que serão abertos para ampla competitividade, objetivando o Fornecimento e instalação de brinquedos pedagógicos (playgrounds e outros) para atender as necessidades das Escolas Municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, integrada pelo Departamento Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 08/12/2021, às 08:00h do dia 20/12/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 20/12/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.