Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens no 04, 12, 16, 17, 18, 19, 29, 39, 53 e 65 que serão abertas para ampla competitividade, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de panificação e carnes, para atendimento das atividades da Secretaria de Municipal de Educação, das diversas secretarias do Município e da Fumasa, de forma parcelada, conforme Termo de Referência – Anexo I, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 09/12/2020, às 08:00h do dia 22/12/2020; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h10min do dia 22/12/2020, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.