Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei, com exceção dos itens 04, 06 e 07, que será aberto para ampla competitividade, objetivando o fornecimento de Materiais de Construção para fabricação de blocos de concreto e bloquete sextavado, conforme Plano de Ação 0903-003613, transferência especial do Ministério da Economia e recursos próprios, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de forma parcelada pelo período de doze meses, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I.

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 26/08/2020, às 08:00h do dia 08/09/2020; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01h do dia 08/09/2020, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF