Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, para Fornecimento de equipamentos de proteção individual ( EPI ́S) e outros, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência deste Município de São João da Ponte - MG, conforme Portaria No 369, de 29/04/2020, para Estruturação da rede do SUAS nas ações de enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus, traçando estratégias de prevenção ao contágio da covid-19 e outras, de forma parcelada, conforme o termo de referência.