Situação |
Concluído
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Modalidade |
Dispensa de Licitação |
Nº do Edital |
038/2020 |
Nº do Processo |
038/2020 |
Data e Horário |
14/04/2020 às 00:00 |
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) veículo ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgoneta, zero quilômetro, ano fabricação – modelo 2020/2020, para transporte dos pacientes da rede pública de saúde (atenção básica) e/ou vitimas da pandemia coronavírus COVID-19, conforme Termo de Convênio no 1321001615/2019 recursos oriundos da Secretaria de Estado de Saúde-SES/MG e conforme especificações constantes no Plano de Trabalho, através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8666/93, concomitante com os arts. 4o, 4o-B e 4o- C da Lei Federal no 13.979/2020 e art. 4o do Decreto Municipal no 07/2020, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.