Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens de Nº: 91, 92, 128, 131, 160, 161, 183, 235, 241, 253, 303 e 309, que serão abertos para ampla competitividade, para fornecimento de Material e equipamento médico hospitalar, visando atender às necessidades da Fundação Municipal de Assistência a Saúde de São João da Ponte - MG - FUMASA, de forma parcelada, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.