Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção do item no 19 que será aberto para ampla competitividade, para o fornecimento de uniformes escolares e mochilas escolares infantis, para atender os alunos das Redes Municipais de Ensino na sede e zonas rurais do Município de São João da Ponte – MG, consoante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.