Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, para aquisição de mesa ginecológica elétrica, para atender as demandas do Centro de Saúde deste Município, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 4.146 de 21 de dezembro de 2018 e da Proposta De Aquisição De Equipamento/Material Permanente nº 11266.445000/1180-05, com recursos oriundos do Fundo Nacional de SaúdeFNS, Ministério da Saúde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência.