Registro de Preços para futura e eventual contratação com exclusividade para microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção do item 28, que será aberto para ampla competitividade, para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, eletrônicos, eletroportáteis e eletrodomésticos, a fim de atender a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme Termo de Referência – Anexo I.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG torna público a RETIFICAÇÃO do extrato do Contrato nº 042/2019 referente ao Proc. Lic. 035/19 Disp. 004/19, art. 24, Inciso XI, c/c art. 26 e art. 64 da Lei Fed. 8.666/93. Obj.: Contr. de remanescente para o forn. de ar condicionado, conf. Portaria nº 229, de 31/01/18, Portaria nº 3.364 de 08/12/17, PROGR.QUALIFAR-SUS. Onde lê-se: extrato de contrato nº 042/2019, passa-se a ler: extrato de contrato nº 045/2019.

São João da Ponte- MG, 12/04/2019.
Rafaela Rosana Pereira.
Presidente da CPL.