Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para fornecimento de fogos de artifícios incluindo a prestação de serviço de show pirotécnico, para abrilhantar os eventos realizados pelo Poder Público, tais como as festas populares e tradicionais que compõe o calendário de eventos oficiais deste Município, conforme consta no Termo de Referência– Anexo I, e em observância ao descrito nas especificações técnicas, pelo prazo de 12 (doze) meses.