Registro de preços para futuras e eventuais contratações de MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, na acepção da Lei Complementar nº 123/2006, para aquisição de materiais de limpeza, produtos de higiene, utensílios domésticos e outros de forma parcelada para atendimento das atividades da Fundação Municipal de Assistencial á Saúde de São João da Ponte – FUMASA, conforme Termo de Referência – Anexo I.