Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, para Fornecimento de Materiais Permanentes (Bombeador, Motor Submerso e Quadro de Comando) e o Fornecimento de Materiais de Consumo, Elétrico e Hidráulico, objetivando a manutenção dos Poços Artesianos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o presente edital como Anexo I.