Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, para Fornecimento de Leites Especiais, Alimentos para Suplementação, Suplementos nutricionais, Fraldas e outros, visando atender pacientes debilitados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Ponte – MG, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo I.