Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, para aquisição de árvore ornamental tipo ipê roxo, ipê amarelo, palmeira imperial, quaresmeira e flamboyant, através de recursos próprios, para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este edital como Anexo I.