Prefeitura Municipal de São João da Ponte

Comunicado para apresentação de documentação dos Editais 001/2025 / 003/2025 Baixar

Resultado do Edital 003/2025 Baixar

Resultado do Edital 001/2025 Baixar

Ata de abertura dos envelopes do edital 001/2025 e 003/2025 da Lei Aldir Blanc 2024 Baixar

Errata Nº 03/2025/PANB – EDITAL DE PREMIAÇÃO Baixar

Ata de Concurso de Quadrilha Baixar

Divulgação de Resultado de Quadrilhas Selecionadas – 1º Festival de Quadrilhas de São João da Ponte Baixar

Errata Nº 02/2025/PNAB Baixar

Errata Nº 01/2025/PNAB Baixar

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/PNAB Baixar

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/PNAB Baixar

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025/PNAB Baixar

Portaria nº 154 de 09 de Maio de 2025 Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 2.324 DE 06 DE MAIO DE 2025 Baixar

DECRENTOº 19 DE 07 DE MAIO DE 2025TO MUNICIPAL Baixar

ATA CONSULTA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (Lei 14.399/2022) Baixar

Ata da reunião para criação da Comissão de Execução, Fiscalização e implementação da Lei nº 14.399/2022 Baixar

Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 Baixar

Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 Baixar

Decreto n°11.740 de 18 de outubro de 2023 Baixar

LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 Baixar

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Baixar

SÃO JOÃO DA PONTE - MG