O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil do Instituto De Previdência do Município de São João da Ponte/MG, PREVPONTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Data: 27/06/2024
Horário: 08:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto
Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, especializada em prestação de serviços de Assessoria e Consultoria aos conselhos Municipais de Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte e Meio Ambiente para elaboração dos planos de inventario e comprovação detalhada dos trabalhos referentes ao critério de ICMS do Patrimônio Cultural, Turístico, Esportivo, englobando os seguintes serviços: capacitações, sistematizações de programas de desenvolvimento institucional, bem como organização de feiras, congressos e festas, para atender as necessidades do Município de São João da Ponte /MG.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 20/06/2024, às 08:00h do dia 03/07/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 03/07/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 03/07/2024
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto
O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas para fornecimento de caixas d’água de polietileno, bombas submersas, tubos diversos e materiais para instalação de esgoto, através de procedimentos de carona às Atas de Registro de Preços n° 025, 026 e 027/2023, Processo Licitatório no 033/2023 - Pregão Eletrônico no 010/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, Art. 74, da Lei Federal de Licitação No 14.133/21, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data: 11/03/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Prestação de serviços para apresentação de Orquestra Filarmônica de nível regional da banda EUTERPE FRATERNIDADE, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal de Licitação n°: 14.133/21, objetivando abrilhantar os festejos e cortejos da TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO, da Paróquia Santo Antônio da Boa Vista na sede do Município, nos dias 23 a 26 de junho do corrente ano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
Data: 12/06/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a execução da obra de construção do Espaço Multidisciplinar com auditório da Escola Municipal Padre Rafael – ampliação e readequação das instalações do antigo clube no Município de São João da Ponte- MG, por meio do TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA No 1261000187/2024/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São João da Ponte, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, projeto arquitetônico, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Data: 02/07/2024
Horário: 08:00Modalidade: Concorrência Pública
Situação: Aberto