Contratação de show artístico musical da banda Banda Busão Sertanejo através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21, para realização de show na Inauguração da Praça João Valerio, no dia 24 de Maio de 2024, na Comunidade de Santa Rita, zona rural do Município. Empresa: RAEL MENDES PRODUÇÕES LIMITADA, CNPJ: 21.553.617/0001-04; e-mail: raelmendes@hotmail.com, denominada contratada. Representado pelo Senhor Arildo Mendes de Alcântara. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21.
Data: 15/05/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Contratação de empresa, para Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, destinada às ações assistenciais de saúde bucal no município de São João da Ponte/MG, conforme portaria GM/MS no3.257 de 7 de Março de 2024, a qual seleciona o município no Âmbito do programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e proposta no11266445000124002, conforme Termo de Referência e demais anexos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13h:00m do dia 24/05/2024, às 13:00h do dia 06/06/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:10h do dia 06/06/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 06/06/2024
Horário: 13:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei, objetivando fornecimento de Materiais de Laboratório para Análises Clínicas e Reagentes (insumos), visando atender às necessidades da Fundação Municipal de Assistência a Saúde de São João da Ponte - MG - FUMASA, de forma parcelada, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 20/05/2024, às 08h:00m do dia 03/06/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:10m do dia 03/06/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 03/06/2024
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído
Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, especializadas no ramo de tecnologia da informação, objetivando a prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cesta de preços das compras públicas, para atender as necessidades deste município, conforme Termo de Referência – Anexo I, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 15/05/2024, às 08:00h do dia 29/05/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 29/05/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 25/05/2024
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto
Celebração de “Contrato de Programa” para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos médicos, com fulcro no art. 74, Inciso XI da Lei Federal 14.133/21, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS – CISNORTE, CNPJ: 00.905.312/0001-44; e-mail: licitacao@cisnorte.com.br, denominada CONTRATADA. Representado pelo Sr. Delson Fernandes Antunes Junior, Diretor Executivo. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais). PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso XI da Lei Federal n°: 14.133/21.
Data: 25/04/2024
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto