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PROCESSO ADMINISTRATIVO No 034/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 016/2024

Contratação de show artístico musical da banda “Iscai Love do Forró” através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21, para realização de 05 shows nas Tradicionais Festividades do Município nos dias 12 de junho na “Tradicional Festa do Beiju” na comunidade de Brejinho, 15 de junho no “Tradicional Arraia da Escola Núcleo” na comunidade de Vereda Salobra, 24 de junho na “Tradicional Festa de São João” da Paróquia Santo Antônio da Boa Vista, 05 de agosto na “Tradicional Festa de Bom Jesus” na comunidade de Vera Cruz e 20 de agosto na “Tradicional Festa de Bom Jesus” na comunidade de Araruba, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

Data: 21/05/2024
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 004/2024 INEXIGIBILIDADE No 001/2024 CREDENCIAMENTO ELETRONICO N° 001/2024

Constitui objeto do presente termo o CREDENCIAMENTO de pessoas fisicas e/ou jurídicas prestadores de serviços técnico-profissionais na área da saúde, para realização de Consultas Médicas Especializadas, Plantões e Cirurgias, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal De Assistencia a Saúde-FUMASA, do município de São João da Ponte/MG de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

Data: 03/06/2024
Horário: 08:30

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No031/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 004/2024

Permissão para exploração do serviço de transporte remunerado de passageiros em veículo de aluguel - TÁXI, no Município de São João da Ponte – MG, com o objetivo de selecionar 20 (vinte) permissionários para preenchimento de vagas existentes, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, segundo as regras aqui dispostas e em cumprimento a Lei Municipal no 2.266/23, tipo melhor técnica com preço fixado no Edital e seus anexos.

Data: 15/07/2024
Horário: 08:00

Modalidade: Concorrência Pública
Situação: Aberto

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - BUSÃO SERTANEJO

Contratação de show artístico musical da banda Banda Busão Sertanejo através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21, para realização de show na Inauguração da Praça João Valerio, no dia 24 de Maio de 2024, na Comunidade de Santa Rita, zona rural do Município. Empresa: RAEL MENDES PRODUÇÕES LIMITADA, CNPJ: 21.553.617/0001-04; e-mail: raelmendes@hotmail.com, denominada contratada. Representado pelo Senhor Arildo Mendes de Alcântara. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21.

Data: 15/05/2024
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No 029/2024 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 009/2024

Contratação de empresa, para Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, destinada às ações assistenciais de saúde bucal no município de São João da Ponte/MG, conforme portaria GM/MS no3.257 de 7 de Março de 2024, a qual seleciona o município no Âmbito do programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e proposta no11266445000124002, conforme Termo de Referência e demais anexos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13h:00m do dia 24/05/2024, às 13:00h do dia 06/06/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:10h do dia 06/06/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 06/06/2024
Horário: 13:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído