Contratação de show artístico musical da dupla “Felipe & Rodrigo” através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da lei federal n°: 14.133/21, para realização de show na TRADICIONAL FESTIVIDADE DE SÃO JOÃO realizada na rua da Paróquia Santo Antônio da Boa Vista na sede do Município.
Data: 21/05/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens no 08, 60, 75, 78, 107, 108, 173, 177, 208, 227, 231, que serão abertos para ampla competitividade, objetivando o fornecimento de Materiais de Limpeza, Utensílios, Domésticos, Descartáveis, e outros, de forma parcelada, conforme Termo de Referência – Anexo I, objetivando atender as diversas secretarias que compõem a esfera administrativa do município e a FUNDAÇÃO, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e da Fundação Municipal de Assistência à Saúde - FUMASA.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 31/05/2024, às 08:00h do dia 12/06/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 12/06/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 12/06/2024
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto
Contratação de show artístico musical da banda “Iscai Love do Forró” através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21, para realização de 05 shows nas Tradicionais Festividades do Município nos dias 12 de junho na “Tradicional Festa do Beiju” na comunidade de Brejinho, 15 de junho no “Tradicional Arraia da Escola Núcleo” na comunidade de Vereda Salobra, 24 de junho na “Tradicional Festa de São João” da Paróquia Santo Antônio da Boa Vista, 05 de agosto na “Tradicional Festa de Bom Jesus” na comunidade de Vera Cruz e 20 de agosto na “Tradicional Festa de Bom Jesus” na comunidade de Araruba, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
Data: 21/05/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Constitui objeto do presente termo o CREDENCIAMENTO de pessoas fisicas e/ou jurídicas prestadores de serviços técnico-profissionais na área da saúde, para realização de Consultas Médicas Especializadas, Plantões e Cirurgias, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal De Assistencia a Saúde-FUMASA, do município de São João da Ponte/MG de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.
Data: 03/06/2024
Horário: 08:30Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Permissão para exploração do serviço de transporte remunerado de passageiros em veículo de aluguel - TÁXI, no Município de São João da Ponte – MG, com o objetivo de selecionar 20 (vinte) permissionários para preenchimento de vagas existentes, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, segundo as regras aqui dispostas e em cumprimento a Lei Municipal no 2.266/23, tipo melhor técnica com preço fixado no Edital e seus anexos.
Data: 15/07/2024
Horário: 08:00Modalidade: Concorrência Pública
Situação: Aberto