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PROCESSO LICITATÓRIO No 079/2021 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 037/2021

Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, objetivando a Aquisição de equipamentos para os consultórios odontológicos deste Município, conforme Plano de Ação Municipal para a estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica da Atenção Primária à Saúde para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), conforme Portaria 3.017 de 04 de novembro de 2020, concomitante com a Portaria 3.389 de 10 de dezembro de 2020 do Ministério da Saúde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 06/10/2021, às 08:00h do dia 20/10/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 20/10/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 20/10/2021
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No 019/2021 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA – SRP N° 012/2021

Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, objetivando o Fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI ́S), Materiais Descartáveis (sacos plásticos para hot dog e geladinho, copos descartáveis, colheres descartáveis, marmitex de alumínio e filmes de PVC) e outros, a fim de atender as necessidades da Fundação Municipal de Assistência à Saúde de São João da Ponte – FUMASA, pelo período de doze meses, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 01/10/2021, às 08:00h do dia 18/10/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 18/10/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 18/10/2021
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No 078/2021 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA– SRP N° 036/2021

Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte ou equiparada na forma da lei 123/2006, com excessão do item 01 que será aberto para ampla competitividade, objetivando o fornecimento e instalação de Parques Infantis e Biclicletario, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o presente edital como Anexo I.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 29/09/2021, às 08:00h do dia 13/10/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 13/10/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 13/10/2021
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 076/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO No: 026/2021

Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006 para o fornecimento de remanescente de gêneros alimentícios, para atendimento das atividades da Secretaria de Municipal de Educação, das diversas secretarias do Município, de forma parcelada, conforme Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em consequência de cancelamento de ARP, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso XI da Lei Federal 8666/93.

Data: 17/09/2021
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Concluído

PROCESSO LICITATÓRIO No 077/2021 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 035/2021

Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, objetivando a Aquisição de material odontológico (caneta alta rotação), conforme Plano de Ação Municipal para reorganização dos serviços de saúde bucal da atenção primária à saúde para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), conforme Portaria 3.008 de 04 de novembro de 2020 do Ministério da Saúde e Nota Técnica no 40/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.


Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:


Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 24/09/2021, às 08:00h do dia 06/10/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 06/10/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 06/10/2021
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído