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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 CHAMADA PÚBLICA nº 001/2021

O objeto da presente CHAMADA PÚBLICA é a quisição de hortifrúti, biscoitos, rapaduras, carnes, mel e outros, provenientes da Agricultura Familiar para atender as Escolas Municipais e CEMEI da Rede Municipal de Ensino no Exercício de 2021, conforme nos termos do art. 14 da Lei Federal 11.947/2009 e Resolução nº38/2009 do FNDE, de 16/07/2009 alterada pela e Resolução nº 25/2012, de 04/07/2012, conforme especificações e quantidades no item 1.1, observado em tudo o que consta do Termo de Referência que faz parte integrante deste Edital.

Data: 06/07/2021
Horário: 08:00

Modalidade: Chamada Publica
Situação: Aberto

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: Nº 020/2021

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte interestadual de paciente em UTI Móvel entre a cidade de BaurúSP e o Município de São João da Ponte - MG, em caráter emergencial através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24 IV da Lei Federal 8666/93 em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 31/05/2021
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA– SRP N° 012/2021

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exeção dos itens 21 e 22 que serão abertos para ampla competitividade, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios, água mineral, bomboniere e outros, para atendimento das atividades de todas as secretarias do Município, de forma parcelada, conforme Termo de Referência, e em observância ao descrito nas especificações técnicas, pelo prazo de 12 (doze) meses em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 01/06/2021, às 08:00h do dia 14/06/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 14/06/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 14/06/2021
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2021 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA– SRP N° 013/2021

Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, especializada no Fornecimento de Carreta metálica hidráulica com pistão para atender as necessidades e manter o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da limpeza urbana, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que segue.

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 01/06/2021, às 08:00h do dia 15/06/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 15/06/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 15/06/2021
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 036/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO No 019/2021

Contratação de Instituição bancaria para abertura de conta especifica para recebimento de valores de inscrição de concurso público a ser realizado pelo Município de São João da Ponte – MG e FUMASA, em parceria com a organizadora do certame FADENOR (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas), com contrato de convênio de cobrança bancária e comércio eletrônico para recebimento das inscrições do concurso, através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei Federal 8666/93, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Fundação Municipal de Assistência a Saúde - FUMASA

Data: 27/05/2021
Horário: 00:00

Modalidade: Carta Convite
Situação: Aberto