EXTRATO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2019; 019/2019; 020/2019; 021/2019; 022/2019; 023/2019; 024/2019 e 025/2019
O Município de São João da Ponte – MG e a Fundação Municipal de Assistência à Saúde – FUMASA, por força do Decreto Municipal N.º 11 de março de 2019, que autoriza em seu art. 3º o Setor de Licitação e Contratos do Município praticar o ato de Apostilamento de dotação em contratos e atas de registro de preços, incorporando dotações orçamentárias da FUMASA, tornam publico o 1º Termo de Apostilamento de dotação as Atas de Registro de Preços nº018/2019 – ANTONIO FABIO VIEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 06.258.075/0001-53; Ata de Registro de Preços nº 019/2019 – CAMILA SIMÕES CORDEIRO ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.982.065/0001-48; Ata de Registro de Preços nº 020/2019 – CNA MULTIFORMATO E LOGÍSTICA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.270.476/0001-45; Ata de Registro de Preços nº 021/2019 – COMERCIAL MAURISTELA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 19.103.290/0001-27; Ata de Registro de Preços nº 022/2019 – EDVANIA BARBOSA DANTAS CORDEIRO 01147077665, inscrita no CNPJ sob o nº: 25.327.135/0001-97; Ata de Registro de Preços nº 023/2019 –FERNANDES E FREIRE PADARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 28.057.565/0001-24; Ata de Registro de Preços nº 024/2019 – MAIORCA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.216.677/0001- 20; Ata de Registro de Preços nº 025/2019 – SERGIO BRAULIO RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.301.845/0001-66, correspondente ao Processo Licitatório Nº 004/2019, Pregão Presencial SRP Nº 004/2019, que tem por objeto o fornecimento de Gêneros Alimentícios, Hortifrutigranjeiros, produtos de panificação e carnes, fundamentação – art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas.
São João da Ponte - MG, 02 de abril de 2019.
Danilo Wagner Veloso
Prefeito Municipal.
Larissa Fagundes Gusmão
Presidente da Fumasa
Data: 02/04/2019
Horário: 00:00Modalidade:
Situação: Concluído
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2019
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 035/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2019
SINTESE DO OBJETO: Contratação através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, Inciso XI, c/c art. 26 e art. 64 da Lei Federal 8.666/93, objetivando à contratação de remanescente para o fornecimento de ar condicionado, equipamentos necessários à estruturação e à manutenção dos serviços Farmacêuticos no âmbito da Atenção Básica no Município de São João da Ponte/MG, conforme Portaria nº 229, de 31 de janeiro de 2018, concomitante com a Portaria nº 3.364 de 08 de dezembro de 2017, que habilita o Município receber recursos destinados ao eixo estrutura do PROGRAMA QUALIFAR-SUS, através de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde- FNS , em conseqüência de rescisão contratual atendendo a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE –MG.
CONTRATADO: WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME,
CNPJ: 23.270.837/0001-56.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/04/2019 á 31/12/2019.
São João da Ponte/MG, 09 de abril de 2019.
Rafaela Rosana Pereira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria n° 003 de 07 de janeiro de 2019.A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG torna público a RETIFICAÇÃO do extrato do Contrato nº 042/2019 referente ao Proc. Lic. 035/19 Disp. 004/19, art. 24, Inciso XI, c/c art. 26 e art. 64 da Lei Fed. 8.666/93. Obj.: Contr. de remanescente para o forn. de ar condicionado, conf. Portaria nº 229, de 31/01/18, Portaria nº 3.364 de 08/12/17, PROGR.QUALIFAR-SUS. Onde lê-se: extrato de contrato nº 042/2019, passa-se a ler: extrato de contrato nº 045/2019.
São João da Ponte- MG, 12/04/2019.
Rafaela Rosana Pereira.
Presidente da CPL.Data: 01/01/2014
Horário: 00:00Modalidade:
Situação: Concluído
Contratação de Assessoria e Consultoria em Patrimônio Cultural, ICMS Turístico e ICMS Esportivo, bem como na elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS Cultural, ICMS Turístico e ICMS Esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, integrada com o Departamento Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I, deste instrumento convocatório.
Data: 25/04/2019
Horário: 08:00Modalidade: Tomada de Preço
Situação: Concluído
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de reservatórios em concreto armado, conforme detalhado no memorial descritivo, memória de cálculo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, em observância ainda ao projeto básico, em atendimento a solicitação do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Data: 24/04/2019
Horário: 08:00Modalidade: Tomada de Preço
Situação: Concluído
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de blocos de fundação para instalação de 04 (quatro) reservatórios metálicos do tipo taça, conforme detalhado no memorial descritivo, memória de cálculo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, em observância ainda ao projeto básico, em atendimento a solicitação do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Data: 24/04/2019
Horário: 14:00Modalidade: Tomada de Preço
Situação: Concluído