EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2019
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 035/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2019
SINTESE DO OBJETO: Contratação através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, Inciso XI, c/c art. 26 e art. 64 da Lei Federal 8.666/93, objetivando à contratação de remanescente para o fornecimento de ar condicionado, equipamentos necessários à estruturação e à manutenção dos serviços Farmacêuticos no âmbito da Atenção Básica no Município de São João da Ponte/MG, conforme Portaria nº 229, de 31 de janeiro de 2018, concomitante com a Portaria nº 3.364 de 08 de dezembro de 2017, que habilita o Município receber recursos destinados ao eixo estrutura do PROGRAMA QUALIFAR-SUS, através de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde- FNS , em conseqüência de rescisão contratual atendendo a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE –MG.
CONTRATADO: WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME,
CNPJ: 23.270.837/0001-56.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/04/2019 á 31/12/2019.
São João da Ponte/MG, 09 de abril de 2019.
Rafaela Rosana Pereira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria n° 003 de 07 de janeiro de 2019.A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG torna público a RETIFICAÇÃO do extrato do Contrato nº 042/2019 referente ao Proc. Lic. 035/19 Disp. 004/19, art. 24, Inciso XI, c/c art. 26 e art. 64 da Lei Fed. 8.666/93. Obj.: Contr. de remanescente para o forn. de ar condicionado, conf. Portaria nº 229, de 31/01/18, Portaria nº 3.364 de 08/12/17, PROGR.QUALIFAR-SUS. Onde lê-se: extrato de contrato nº 042/2019, passa-se a ler: extrato de contrato nº 045/2019.
São João da Ponte- MG, 12/04/2019.
Rafaela Rosana Pereira.
Presidente da CPL.Data: 01/01/2014
Horário: 00:00Modalidade:
Situação: Concluído
Contratação de Assessoria e Consultoria em Patrimônio Cultural, ICMS Turístico e ICMS Esportivo, bem como na elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS Cultural, ICMS Turístico e ICMS Esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, integrada com o Departamento Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I, deste instrumento convocatório.
Data: 25/04/2019
Horário: 08:00Modalidade: Tomada de Preço
Situação: Concluído
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de reservatórios em concreto armado, conforme detalhado no memorial descritivo, memória de cálculo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, em observância ainda ao projeto básico, em atendimento a solicitação do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Data: 24/04/2019
Horário: 08:00Modalidade: Tomada de Preço
Situação: Concluído
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de blocos de fundação para instalação de 04 (quatro) reservatórios metálicos do tipo taça, conforme detalhado no memorial descritivo, memória de cálculo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, em observância ainda ao projeto básico, em atendimento a solicitação do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Data: 24/04/2019
Horário: 14:00Modalidade: Tomada de Preço
Situação: Concluído
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, exceto para o item nº 57 que será aberto para ampla competitividade, objetivando a Aquisição de Materiais de expediente, papelaria, aviamentos, didático e outros para atendimento das atividades de todas as secretarias do Município, de forma parcelada, conforme Termo de Referência Anexo I, e em observância ao descrito nas especificações técnicas, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Data: 22/04/2019
Horário: 08:00Modalidade:
Situação: Concluído