O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresas para aquisição móveis escolares educação infantil e fundamental, conjunto para professor, através de procedimentos de carona a Ata de Registro de Preço n° 037/2024, processo licitatório n° 3513 de 31/10/2023, Pregão Eletrônico no 071/2023 do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE, com fulcro no caput do Art. 74, da Lei Federal de Licitação No 14.133/21, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.