Celebração de “Contrato de Programa” para prestação de serviços aplicação de OLÉO MINERAL E BIFENTEROL através de Fumacê para prevenção e combate a proliferação de Mosquito – Culex. O serviço será executado por profissional devidamente habilitado pela Vigilância Epidemiológica, através de TERMUNEBULIZADOR, com insumos, óleo mineral e bifetanol 200 CE, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/21, com o CIMAMS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, CNPJ: 21.505.692/0001-08; e-mail: juridicocimams@gmail.com/ contabilidadecimams@yahoo.com, denominada CONTRATADA. Representado pelo Sr. Valmir Morais de Sá. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso XI da Lei Federal n°: 14.133/21.
Data: 29/02/2024
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto
Locação de imóvel para instalação e funcionamento do SCFV – Distrito de Santo Antônio da Boa Vista; pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n°: 14.133/21 em atendimento à solicitação a Secretaria Municipal de Assistência Social. Locador: LOCADOR: VITÓRIA CORREA CPF: 118.860.636-05; e-mail: vitoriacorrea59@gmail.com, denominada contratada. Valor Mensal: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais); Valor Global Anual: R$ 9.000,00 (nove mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal n°: 14.133/21.
Data: 25/02/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Contratação de pessoa jurídica para registro de preços para eventual aquisição de Compra Estadual dos medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, através procedimentos de inexigibilidade de licitação, objeto do desfecho do pregão eletrônico para registro de preços no 198/2023 – Planejamento SIRP No 198/2023 – Atas de Registro de Preços no I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XVI, XVII, XVIII, XX, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII e XXIX– SEPLAG, com fulcro no caput do Art. 74, da Lei Federal de Licitação No 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 16/02/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Contratação de pessoa jurídica para registro de preços para eventual aquisição de Compra Estadual dos insumos do componente básico da assistência farmacêutica, através procedimentos de inexigibilidade de licitação, objeto do desfecho do pregão eletrônico para registro de preços no 196/2023 – Planejamento SIRP No 196/2023 – Atas de Registro de Preços no II e V – SEPLAG, com fulcro no caput do Art. 74, da Lei Federal de Licitação No 14.133/21, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 15/02/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Padre Rafael no Município de São João da Ponte- MG, por meio do TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA No 1261002640/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de São João da Ponte, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Data: 05/03/2024
Horário: 09:00Modalidade: Concorrência Pública
Situação: Aberto