Contratação de serviço de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do município de São João Da Ponte no diário oficial dos municípios mineiros, instituído e administrado pela Associação Mineira De Municípios-AMM, nos termos da lei municipal no 1.912 de 03 de janeiro de 2011, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Data: 27/02/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto

Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos recreativos, educativos e pedagógicos para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de São João da Ponte – MG, através de procedimentos de carona à Ata de Registro de Preços nº 063/2022 (Processo Licitatório nº 051/2022- Pregão Eletrônico SRP nº 024/2022) do Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental e Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE-MG, através inexigibilidade de licitação com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal de Licitação nº 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação de São João da Ponte – MG.

Data: 14/02/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

Contratação de pessoa jurídica para registro de preços para Aquisição de Compra Estadual de Insumos de saúde, através procedimentos de inexigibilidade de licitação, objeto do desfecho do pregão eletrônico para registro de preços no 198/2022– Planejamento SIRP No 198/2022– Atas de Registro de Preços no I, IV e V – SEPLAG, com fulcro no caput do Art. 25, da Lei Federal de Licitação No 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 03/03/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens nº 10, 11, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 33, 40, 41, 65, 66, 67, 68, 69, 77, 78, 79, 83, 127, 130, 140 e 158, que serão abertos para ampla competitividade, para o Fornecimento de Materiais Médico-Hospitalares, equipamentos e material permanente, a fim de atender as demandas das unidades de Saúde do Município e nas ações de enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus, a fim de estruturar e traçar estratégias de prevenção ao contágio da covid-19 e outras, de forma parcelada, conforme o termo de referência

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 08/03/2022, às 08:00h do dia 27/03/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 27/03/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 27/03/2023
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Homologado

Contratação de pessoa jurídica para registro de preços para Aquisição de Compra Estadual de Medicamentos, através procedimentos de inexigibilidade de licitação, objeto do desfecho do pregão eletrônico para registro de preços nº 141/2022– Planejamento SIRP Nº 141/2022– Atas de Registro de Preços nº I, II, III, IV, V, VII, VIII, XI, XII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXV– SEPLAG, com fulcro no caput do Art. 25, da Lei Federal de Licitação Nº 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 31/01/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto