Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, objetivando o Fornecimento de materiais esportivos para o PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, conforme Termo de Convenio nº 1481002900/2022 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) e a Prefeitura Municipal de São João da Ponte, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13h:00m do dia 19/05/2023, às 13:00h do dia 31/05/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:10h do dia 31/05/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 31/05/2023
Horário: 13:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006 para prestação de serviços de confecção de roupas de uso hospitalar e outros, para atender os funcionários e pacientes do Hospital Municipal São Geraldo, em atendimento a solicitação da Fundação Municipal de Assistência à Saúde de São João da Ponte /MG – FUMASA, conforme detalhado no Termo de Referência, em consequência de cancelamento de ARP, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso XI da Lei Federal 8666/93.

Data: 28/04/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto

A Prefeitura Municipal de São João da Ponte torna público o extrato de RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº: 028/2023 – Dispensa de Licitação n°: Nº 004/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de saldo remanescente de Prestação de Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fabrica, visando à continuidade das atividades das diversas secretarias do Município, conforme Termo de Referência, em caráter de urgência/emergência, até que novo processo licitatório seja homologado com vigência limitada pelo período máximo de 90 (noventa) dias, contratação através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº: 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Data: 07/03/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto

Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Construção do prédio da Secretaria Municipal de Educação no Município de São João da Ponte- MG – Projeto Mãos Dadas, por meio do TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000055/2023/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de São João da Ponte, conforme detalhado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro, projeto arquitetônico, em observância ainda ao projeto básico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Infraestrutura.

Data: 30/05/2023
Horário: 08:00

Modalidade: Tomada de Preço
Situação: Aberto

Prestação de serviços de show artístico de nível nacional de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº: 8.666/93, objetivando abrilhantar as Tradicionais festividades Team Penning, a ser comemorado no dia 20 de maio do corrente ano com apresentação do cantor “GABRIEL GAVA”, no parque de vaquejada Denizar Veloso Santos, situado neste Munícipio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, integrada com o departamento municipal de esporte, lazer e turismo e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Data: 12/05/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto