EXTRATO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019

 

O Município de São João da Ponte – MG e a Fundação Municipal de Assistência à Saúde – FUMASA, por força do Decreto Municipal N.º 11 de março de 2019, que autoriza em seu art. 3º o Setor de Licitação e Contratos do Município praticar o ato de Apostilamento de dotação em contratos e atas de registro de preços, incorporando dotações orçamentárias da FUMASA, tornam publico o 1º Termo de Apostilamento de dotação a Ata de Registro de Preços nº 17/2019, com a empresa ULTRAPONTE COMÉRCIO DE GÁS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 09.515.559/0001-29, correspondente ao Processo Licitatório Nº 009/2019, Pregão Presencial SRP Nº 007/2019, que tem por objeto o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP e Acessórios, fundamentação – art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. 

 

São João da Ponte - MG, 02 de abril de 2019.

 

Danilo Wagner Veloso

Prefeito Municipal.

 

 

Larissa Fagundes Gusmão

Presidente da Fumasa

EXTRATO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2019; 019/2019; 020/2019; 021/2019; 022/2019; 023/2019; 024/2019 e 025/2019

 

O Município de São João da Ponte – MG e a Fundação Municipal de Assistência à Saúde – FUMASA, por força do Decreto Municipal N.º 11 de março de 2019, que autoriza em seu art. 3º o Setor de Licitação e Contratos do Município praticar o ato de Apostilamento de dotação em contratos e atas de registro de preços, incorporando dotações orçamentárias da FUMASA, tornam publico o 1º Termo de Apostilamento de dotação as Atas de Registro de Preços nº018/2019  ANTONIO FABIO VIEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 06.258.075/0001-53; Ata de Registro de Preços nº 019/2019  CAMILA SIMÕES CORDEIRO ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.982.065/0001-48; Ata de Registro de Preços nº 020/2019  CNA MULTIFORMATO E LOGÍSTICA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.270.476/0001-45; Ata de Registro de Preços nº 021/2019  COMERCIAL MAURISTELA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 19.103.290/0001-27; Ata de Registro de Preços nº 022/2019  EDVANIA BARBOSA DANTAS CORDEIRO 01147077665, inscrita no CNPJ sob o nº: 25.327.135/0001-97; Ata de Registro de Preços nº 023/2019 FERNANDES E FREIRE PADARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 28.057.565/0001-24; Ata de Registro de Preços nº 024/2019  MAIORCA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.216.677/0001- 20; Ata de Registro de Preços nº 025/2019  SERGIO BRAULIO RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.301.845/0001-66, correspondente ao Processo Licitatório Nº 004/2019, Pregão Presencial SRP Nº 004/2019, que tem por objeto o fornecimento de Gêneros Alimentícios, Hortifrutigranjeiros, produtos de panificação e carnes, fundamentação – art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. 

 

São João da Ponte - MG, 02 de abril de 2019.

 

Danilo Wagner Veloso

Prefeito Municipal.

 

 

Larissa Fagundes Gusmão

Presidente da Fumasa

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2019

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 035/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2019

SINTESE DO OBJETO: Contratação através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, Inciso XI, c/c art. 26 e art. 64 da Lei Federal 8.666/93, objetivando à  contratação de remanescente para o fornecimento de ar condicionado, equipamentos necessários à estruturação e à manutenção dos serviços Farmacêuticos no âmbito da Atenção Básica no Município de São João da Ponte/MG, conforme Portaria nº 229, de 31 de janeiro de 2018, concomitante com a Portaria nº 3.364 de 08 de dezembro de 2017, que habilita o Município receber recursos destinados ao eixo estrutura do PROGRAMA QUALIFAR-SUS, através de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde- FNS , em conseqüência de rescisão contratual atendendo  a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE –MG.

CONTRATADO: WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME, 

CNPJ: 23.270.837/0001-56.

VALOR GLOBAL ESTIMADO10.200,00 (dez mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/04/2019 á 31/12/2019.

São João da Ponte/MG, 09 de abril de 2019.
Rafaela Rosana Pereira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria n° 003 de 07 de janeiro de 2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG torna público a RETIFICAÇÃO do extrato do Contrato nº 042/2019 referente ao Proc. Lic. 035/19 Disp. 004/19, art. 24, Inciso XI, c/c art. 26 e art. 64 da Lei Fed. 8.666/93. Obj.: Contr. de remanescente para o forn. de ar condicionado, conf. Portaria nº 229, de 31/01/18, Portaria nº 3.364 de 08/12/17, PROGR.QUALIFAR-SUS. Onde lê-se: extrato de contrato nº 042/2019, passa-se a ler: extrato de contrato nº 045/2019.
São João da Ponte- MG, 12/04/2019.
Rafaela Rosana Pereira.
Presidente da CPL. 

PROCESSO LICITATÓRIO No 030/2019 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019

Objeto:

Contratação de Assessoria e Consultoria em Patrimônio Cultural, ICMS Turístico e ICMS Esportivo, bem como na elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS Cultural, ICMS Turístico e ICMS Esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, integrada com o Departamento Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I, deste instrumento convocatório.

Edital
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Data: 25/04/2019
Horário: 08:00

PROCESSO LICITATÓRIO No 031/2019 TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019

Objeto:

Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de reservatórios em concreto armado, conforme detalhado no memorial descritivo, memória de cálculo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, em observância ainda ao projeto básico, em atendimento a solicitação do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Edital
Pasta Técnica
Planilha Orçamentária
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA

Data: 24/04/2019
Horário: 08:00