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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No: 59/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO No: 09/2023

Locação de imóvel para instalação da Secretaria de Cultura, com funcionamento interno da Sala Mineira do Empreendedor, que abrange o atendimento ao Microempreendedor, bem como do ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal e da Unidade Descentralizada do Procon Regional, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, por um período máximo de 12(doze) meses em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

Data: 05/07/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2023

Prestação de serviços de show artístico de nível regional de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal no: 8.666/93, objetivando abrilhantar a TRADICIONAL QUADRILHA NA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTO FERREIRA, na Comunidade de Vera Cruz, zona rural do Município, no dia 08 de julho do corrente ano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Educação.

Data: 04/07/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2023

Prestação de serviços de show artístico de nível regional de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal no: 8.666/93, objetivando abrilhantar a TRADICIONAL QUADRILHA NA ESCOLA MUNICIPAL NUCLEO FIRMIANO ANTUNES CORDEIRO, na Comunidade de Vereda Salobra, zona rural do Município, no dia 15 de julho do corrente ano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Educação.

Data: 04/07/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2023

Contratação de pessoa jurídica para registro de preços para Aquisição de Compra Estadual de Medicamentos, através procedimentos de inexigibilidade de licitação, objeto do desfecho do pregão eletrônico para registro de preços no 021/2023 – Planejamento SIRP No 021/2023 – Atas de Registro de Preços no I, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X – SEPLAG, com fulcro no caput do Art. 25, da Lei Federal de Licitação No 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 23/06/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No 061/2023 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA– SRP N° 021/2023

Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção do item no 57, que será aberto para ampla competitividade, para o fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos, a serem distribuídos nos 18 (dezoito) consultórios odontológicos municipais, visando atender às necessidades e manter o funcionamento dos serviços odontológicos deste Município, de forma parcelada, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme este Termo de Referência.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 10/07/2023, às 08:00h do dia 20/07/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 20/07/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 20/07/2023
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto